Termos de Uso e Assinatura — Prisbérion
Atualizados em 11 de outubro de 2026. A área de membros está em preparação, o site permanece em manutenção e as cobranças estão desativadas. Estes termos descrevem as condições atuais e a estrutura prevista para futuras assinaturas.
Público e idade mínima
O cadastro na área de membros Prisbérion é permitido a partir de 12 anos. Esta indicação de público não constitui classificação indicativa oficial. De 12 a 17 anos, o cadastro exige confirmação do e-mail do adolescente e autorização separada de pai, mãe ou responsável legal que declare ser maior de idade. O responsável recebe um link, lê a declaração e decide expressamente; abrir o link não concede autorização. Enquanto houver pendência, recusa ou retirada da autorização, os recursos de membro ficam indisponíveis. A autorização refere-se ao uso da conta gratuita e não abrange compras, assinaturas, doações nem publicidade. Qualquer contratação para o adolescente exige tratamento separado com o responsável, pelos canais disponibilizados pelo projeto.
Conta gratuita
Criar uma conta gratuita não gera cobrança. O usuário deve fornecer informações corretas e proteger sua senha. A conta poderá permitir acesso a recursos gratuitos efetivamente disponibilizados. Não há promessa de que todos os materiais do site serão gratuitos.
Planos e benefícios
Os valores iniciais propostos são R$ 30,00 por mês ou R$ 240,00 por ano, equivalente a R$ 20,00 por mês no plano anual. O anual corresponde a uma cobrança total de R$ 240,00 por período de 12 meses, sem promessa de parcelamento. Os valores vigentes e os benefícios serão apresentados antes da contratação. Os benefícios ainda estão em definição; não serão aceitos pagamentos antes de sua divulgação e da validação técnica da cobrança.
Pagamento e liberação de acesso
Quando habilitado, o pagamento será realizado pelo Mercado Pago, conforme os meios disponíveis. O acesso pago dependerá da confirmação de pagamento aprovado e ficará disponível pelo período contratado. Pagamento pendente e retorno à página do site não comprovam aprovação. Não há garantia de liberação instantânea em caso de falha de comunicação; o usuário poderá solicitar atendimento.
Renovação e cancelamento
Antes de contratar, o usuário será informado se a cobrança é única por período ou se há renovação automática. No pagamento único não há renovação automática. Quando a renovação automática estiver disponível, seu cancelamento poderá ser solicitado pelo painel ou pelo atendimento. O cancelamento da próxima renovação preserva o acesso pelo período já pago, salvo situações que exijam revisão, como estorno ou contestação. Suspender uma conta não cancela, por si só, cobranças no provedor de pagamentos.
Alteração de preços e planos
Novos preços poderão ser aplicados a novas contratações. A alteração no painel não modifica automaticamente cobranças já criadas ou assinaturas recorrentes existentes. Qualquer mudança em contrato vigente deverá ser tratada de forma específica, com informação prévia ao assinante e observância de seus direitos.
Reembolsos e atendimento
Pedidos de cancelamento, reembolso, correção de cobrança e exercício de direitos previstos na legislação aplicável poderão ser encaminhados pela página Ajuda e Contato. Não exigiremos renúncia a direitos legais como condição de acesso. O direito de arrependimento nas contratações à distância será respeitado nos casos e prazos legais. A rotina de atendimento e os procedimentos operacionais de reembolso serão definidos e testados antes da venda.
Downloads e uso dos materiais
Cada material disponibilizado deverá informar suas condições de uso. O acesso ou download não transfere a propriedade intelectual das marcas, ilustrações, cartas e textos. A impressão e outros usos dependerão da autorização indicada no material. Não haverá promessa de arquivos, quantidades ou atualizações sem descrição expressa no benefício contratado.
Segurança, conduta e suspensão
Não é permitido tentar acessar contas de terceiros, fraudar pagamentos, explorar falhas ou distribuir arquivos em desacordo com suas condições de uso. Indícios de fraude, contestação ou estorno poderão levar à suspensão do acesso para análise. O usuário poderá procurar atendimento para esclarecimento e revisão. As medidas aplicadas devem ser proporcionais e respeitar os direitos pertinentes.
Privacidade
O tratamento de dados será explicado na Política de Privacidade. Receber mensagens promocionais deverá ser uma escolha separada da criação da conta. Aceitar estes termos não representa autorização ilimitada para qualquer utilização dos dados.
Contato e publicação
O atendimento será realizado pela página Ajuda e Contato do Prisbérion. O projeto é administrado por Marcelo de Araújo Oliveira. Antes de aceitar contratações, serão disponibilizados os benefícios, as condições de cobrança, as regras de uso dos materiais e os procedimentos de cancelamento e reembolso. A publicação destes termos não significa que os recursos em preparação já estejam disponíveis.